TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Damos-lhe as boas-vindas a Warriors Cascade! Os termos "nós" e "nosso" referem-se a Warriors Cascade. A Warriors Cascade opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Warriors Cascade conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento, (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos") descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

 

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade.

 

Quando nos visita, interage ou utiliza os nossos Serviços, concorda vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade legal no país, estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.

A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem ser diferentes da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam totalmente às suas expectativas individuais, embora cumpram rigorosamente as especificações técnicas descritas nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, numa base casuística.

 

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Quando efetua uma encomenda, está a efetuar uma oferta para comprar. A Warriors Cascade reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo legítimo, a respetivo critério exclusivo. A sua encomenda não será considerada aceite até que a Warriors Cascade confirme a aceitação por e-mail. Temos de receber e processar o pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Antes de submeter a sua encomenda, reveja-a atentamente, uma vez que podemos não ser capazes de satisfazer pedidos de cancelamento após a encomenda ser processada para envio. Caso não aceitemos, efetuemos alterações ou cancelemos uma encomenda, tentaremos enviar-lhe uma notificação através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso, em total conformidade com a legislação de defesa do consumidor da UE.

O utilizador declara e garante que as compras que efetuar destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação não autorizada.

SECÇÃO 4 — GARANTIA LEGAL DO CONSUMIDOR

Em total conformidade com a legislação vigente em Portugal (Decreto-Lei n.º 84/2021), todos os produtos de consumo vendidos pela Warriors Cascade beneficiam de uma garantia legal de 3 anos (36 meses) a partir da data de entrega do artigo.

• Cobertura da Garantia: A garantia cobre defeitos de fabrico, faltas de conformidade e problemas de funcionamento que surjam em condições normais e domésticas de uso. Não cobre danos causados por uso indevido, negligência, acidentes, instalações incorretas, modificações não autorizadas ou o desgaste normal do produto.

• Como Acionar a Garantia: Para solicitar assistência ao abrigo da garantia, contacte-nos através do e-mail warriorscascade@gmail.com fornecendo o número da fatura ou encomenda e uma descrição/imagem do problema. Avaliaremos o caso e providenciaremos a reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, conforme os prazos e termos legalmente estabelecidos.

Esta garantia aplica-se a todos os utilizadores finais particulares e não afeta os seus direitos legais obrigatórios ao abrigo da legislação de proteção do consumidor da União Europeia.

SECÇÃO 5 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e estará indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados incluem o IVA aplicável à taxa legal em vigor em Portugal, mas não incluem eventuais taxas de envio adicionais ou taxas alfandegárias de importação (caso aplicável).

Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra, o pagamento e a conta em todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactar o utilizador, conforme necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) possui a devida autorização para utilizar esse método de pagamento e (iii) as cobranças incorridas por si serão honradas pela sua entidade financeira aos preços publicados.

SECÇÃO 6 — ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega indicados nas nossas lojas online são estimativas baseadas no serviço das transportadoras parceiras, não constituindo prazos absolutos de garantia. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, processamento alfandegário ou outros eventos de força maior fora do nosso controlo direto. De acordo com a lei portuguesa, a transferência do risco de perda ou dano do produto ocorre no momento em que o cliente (ou um terceiro por si indicado) adquire a posse física do bem.

SECÇÃO 7 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, texto, expositores, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, assim como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da Warriors Cascade, dos respetivos afiliados ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual aplicáveis.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, expor publicamente, voltar a publicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material sobre os Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Warriors Cascade são marcas comerciais da Warriors Cascade. O nome, logótipo, marcas e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify.

SECÇÃO 8 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe fornecido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não efetuamos qualquer monitorização ou controlo.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas "conforme estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização das mesmas é realizada inteiramente por sua conta e risco.

SECÇÃO 9 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais opte por aceder.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços ou recursos em quaisquer websites de terceiros. Deve rever atentamente as políticas e práticas de terceiros antes de efetuar qualquer transação.

SECÇÃO 10 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Warriors Cascade conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços através de infraestrutura online. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetuar na nossa Loja são celebradas e efetuadas diretamente com a Warriors Cascade. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não intervém no contrato de compra e venda e não é responsável por qualquer aspeto do mesmo, incluindo garantias ou danos resultantes dos produtos adquiridos.

SECÇÃO 11 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso a fim de prestar e otimizar a plataforma de e-commerce, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

SECÇÃO 12 — FEEDBACK E COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR

Se submeter, carregar ou enviar ideias, sugestões, feedback ou avaliações de produtos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos o direito de utilizar, reproduzir, modificar e publicar esse Feedback para fins promocionais ou melhoria dos serviços.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, privacidade ou propriedade. Concorda ainda que não irá partilhar conteúdos difamatórios, ilegais, abusivos ou vírus informáticos que possam afetar a operação dos Serviços. Não pode usar um endereço de e-mail falso ou fingir ser outra pessoa.

SECÇÃO 13 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações nos ou sobre os Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativamente a descrições de produtos, preços, promoções, taxas de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas legítimas se a informação do preço ou stock for flagrantemente imprecisa (erro grosseiro), em qualquer momento e sem aviso prévio.

SECÇÃO 14 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades legais. O utilizador não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

• Para qualquer fim ilícito, abusivo ou malicioso;

• Para violar quaisquer leis nacionais, europeias ou regulamentos internacionais;

• Para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;

• Para assediar, maltratar, insultar, caluniar ou difamar os nossos funcionários;

• Para transmitir informações falsas, enganosas, vírus informáticos ou qualquer tipo de código malicioso;

• Para realizar ações de spam, phishing, crawl ou extração de dados (scraping).

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento se determinarmos que violou alguma destas proibições.

SECÇÃO 15 — RESCISÃO

Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, em caso de incumprimento grave destes termos por sua parte, permanecendo o cliente responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão.

SECÇÃO 16 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas apenas para efeitos de informação geral. Sem prejuízo dos direitos legais e imperativos que lhe assistem enquanto consumidor na União Europeia (incluindo as garantias legais obrigatórias referidas na Secção 4), os serviços e o funcionamento do website são fornecidos "conforme estão" e "conforme disponíveis", não sendo garantido que o acesso ao website seja permanentemente ininterrupto ou isento de falhas técnicas temporárias.

SECÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida máxima permitida pela lei aplicável em Portugal e na União Europeia, em nenhuma circunstância a Warriors Cascade, os nossos administradores, funcionários ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou custos de substituição decorrentes do uso inadequado do website ou de falhas de rede fora do nosso controlo direto. Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade legal obrigatória por morte, danos pessoais provocados por negligência grave ou violação dos direitos legais dos consumidores.

SECÇÃO 18 — INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e manter indemne a Warriors Cascade, os nossos parceiros, funcionários e fornecedores de quaisquer reivindicações ou perdas legítimas feitas por terceiros decorrentes da sua violação comprovada destes Termos de Serviço ou de qualquer lei aplicável.

SECÇÃO 19 — DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição deverá, ainda assim, ser exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 — INTEGRALIDADE DO CONTRATO

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website constituem a integralidade do acordo e contrato entre si e a Warriors Cascade, substituindo quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer contratos através dos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos, interpretados e executados de acordo com a legislação em vigor em Portugal.

Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos, o utilizador e a Warriors Cascade elegem de comum acordo o foro da Comarca de Lisboa, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo aplicáveis em Portugal (como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa).

SECÇÃO 22 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte dos presentes Termos através da publicação de atualizações no nosso website. A sua utilização contínua ou acesso ao website após a publicação de alterações constitui a aceitação das mesmas.

SECÇÃO 23 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:

• 📧 E-mail: warriorscascade@gmail.com

• 📞 Telefone: +351 928 398 343 (Custo de chamada para a rede móvel nacional)

• 📍 Morada: Rua da Fé 8, São João da Talha, 2695-140, Lisboa, Portugal